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Quando entrou em recuperação judicial, a operação da transnacional Isolux no Brasil mudou de nome e se fez Gemini Energy. Seja com o nome da matriz espanhola, seja rebatizada pelos novos donos, a empresa detém 85,04% de participação da Linhas de Macapá Transmissora de Energia, que por sua vez é a operadora da subestação onde aconteceu o incêndio que deixou a maior parte do estado do Amapá – e nesta segunda-feira, 9, ainda deixa grande parte – dias a fio sem luz.

Da Gemini Energy, ex-Isolux, as gestoras de fundo Starboard Partners e Perfin detêm fatias de 80% e 20%, respectivamente.

A Starboard se faz presente em serviço essencial para a vida dos amapaenses via clube/fundo de private equity Power Fip-IE, com sede na Brigadeiro Faria Lima, São Paulo. A cota da Perfin nas luzes do Norte, por seu turno, se dá via clube/fundo de private equity Apollo 14 Fip-IE, baseado na rua Quinze de Novembro, Centro do Rio de Janeiro.

A terminologia Fip-IE significa “Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura”. É coisa seleta como a laranja: só tem acesso ao produto quem tem mais de R$ 1 milhão investidos em bolsa, e tudo o que estes chamados “investidores qualificados” rentabilizam especulando com a transmissão de luz elétrica no Brasil fica isento de Imposto de Renda Pessoa Física.

“O Perfin Apollo 14 Fip-IE, com objetivo de investir em transmissão, carrega três ativos no setor que tinham sido adquiridos em leilão pela Isolux. Com a recuperação judicial, tais ativos ficaram disponíveis para aquisição e o fundo adquiriu a participação nos ativos em dezembro de 2019”.

É o que diz um prospecto publicado no site da XP Investimentos datado de agora há pouco, setembro/outubro de 2020, quando da terceira emissão de ações de outro fundo Apollo da Perfin, o Apollo Energia Fip-IE. A XP Investimentos foi “coordenadora líder” desta oferta de ações.

O site da Perfin esclarece que “Apollos são fundos que detém participação em concessões de transmissão de energia elétrica”. São três: Apollo Energia Fip-IE, Apollo 14 Fip-IE (o da Gemini Energy) e o Apollo 16 Fip-IE. Mesmo tipo de operação, diferentes “carteiras de concessões”. Os fundos Apollo da Perfin têm participação em nada menos que 40 concessões do setor elétrico no Brasil, 30 em transmissão e 10 em geração de energia.

O prospecto da oferta do fundo Apollo Energia Fip-IE não menciona nominalmente os três ativos da Isolux dos quais o fundo Apollo 14 Fip-IE adquiriu participações em dezembro de 2019. O jornal O Estado de S.Paulo publicou neste domingo, 8, porém, que a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, que é concessão pública, “pertencia à Isolux” mas foi comprada pela Gemini Energy no fim do ano passado.

A subestação de Macapá que pegou fogo na última terça-feira, 3, tem, ou tinha, três transformadores, dois em funcionamento e um reserva. Dos dois transformadores em funcionamento, um ardeu em chamas e o outro foi parcialmente atingido. O transformador reserva não estava de reserva; estava indisponível, em manutenção precisamente desde o fim do ano passado. Nem foi consertado, nem foi substituído.

Em um outro prospecto, este para roadshows (reuniões de apresentação de produtos a investidores), com um selo de “estritamente confidencial” – por mais que acessível na World Wide Web – e datado de novembro de 2019, a Perfin informa que seu “portfolio de investimentos focado em ativos de energia” (e o Apollo 14 Fip-IE, o do Amapá, está lá listado) é bom negócio porque o “driver de valor” da transmissão de energia tem altas margens, fluxo de caixa estável e receita ajustada pela inflação.

E também porque, não menos importante, os “ativos de transmissão” teriam, segundo a Perfin, “baixo Capex de manutenção”. Capex, sigla em inglês, significa em português algo como despesas ou investimentos em bens de capital. Poderia ser grosseiramente traduzido do economês como os custos de melhorias em equipamentos e instalações. Segundo a revista Exame, “Capex de manutenção” significa “valor mínimo para a continuidade da operação”.

Exemplo: quando o Ministério dos Transportes fez avaliações econômico-financeiras para a “concessão” de aeroportos, “o Capex de manutenção foi projetado para a conservação e reposição tanto dos novos ativos construídos durante a concessão quanto dos ativos pré-existentes, cuja responsabilidade de conservação passará a ser do concessionário”.

Voltando ao movimentado, elétrico dezembro de 2019: a agenda oficial da presidência do BNDES informa que no dia 13 daquele mês – uma sexta-feira 13 – Gustavo Montezano se reuniu às 15 horas no Rio de Janeiro com executivos da Starboard Partners, aquela que detém 80% da Gemini Energy, que por sua vez controla com 85,04% a Linhas de Macapá Transmissora de Energia. Um dos executivos vem a ser também executivo-chefe da própria Gemini Energy.

Semanas antes, Montezano havia dito que a privatização da Eletrobrás era “prioridade” do BNDES, e que o BNDES encaminharia nos meses subsequentes – prioridade das prioridades – o processo de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Em setembro deste ano, o governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 998/2020, uma “minirreforma” do setor elétrico que inclui a determinação supostamente modernizadora de que o Amapá tem até junho de 2021 para privatizar sua distribuidora de energia estadual. Ela, a CEA.

A série de fotos de Rudja Santos mostrando Macapá mergulhada nos últimos dias num jogo de luz e sombras, entre o breu e a meia-luz de fogueiras, faróis e lampiões, não chega a invocar o tenebrismo caravaggiano. É tudo só tenebroso mesmo, desde o apagão em si até o Amapá, sem luz, apagadinho também na mídia mainstream, passando pela catastrófica falta de um “sistema de estepe” em um “ativo de transmissão” de energia para um estado inteiro da federação.

Mas o apagão no Amapá deixa sim às claras, por contraste, a cargo de quem está a transmissão de energia elétrica neste país: de fundos de private equity; dos “insights” e do faro fino dos jovens da XP Investimentos imbuídos de “killer instinct”; de investidores “qualificados” sempre em busca de “baixo Capex de manutenção”; de Gustavo Montezano; das trevas baixadas com ou sem MP pelo governo Jair Bolsonaro.

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2 Comentários

  1. Parabéns pela matéria. Só lamento que grande parte da sociedade, mesmo a parte que se julga bem informada, talvez não tenha a oportunidade de conhecer os meandros dessas privatizações, que entregam setores fundamentais ao bem estar da população à sanha de especuladores e piratas travestidos de investidores.

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