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A imprensa brasileira adianta nesta segunda-feira, 19, que Kassio Nunes Marques já tem votos suficientes no Senado para ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal antes mesmo de ser sabatinado. A tendência é que o primeiro escolhido por Bolsonaro para o STF herde os processos que tinham relatoria de Celso de Melo, que acabou de se aposentar e a quem Kassio Marques irá substituir.

Entre os casos que Celso de Melo tinha em mãos e cujos pareceres devem caber agora a Kassio Nunes Marques estão alguns que são caros seja a Jair Bolsonaro, seja ao bolsonarismo, como a prerrogativa de foro dada a Flavio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”; o incentivo ao uso da cloroquina, sem eficácia contra a covid-19, pelo governo federal; e se a criminalização da homofobia conflita com o princípio da liberdade religiosa.

Outro caso que Kassio Nunes Marques pode herdar de Celso de Melo é o inquérito que apura se houve interferência indevida de Bolsonaro na Polícia Federal. Sergio Moro, que é parte no caso, pediu que a relatoria seja sorteada entre os atuais ministros do STF, antes da posse de Kassio Marques. A petição foi protocolada na última terça-feira, 13, e a decisão caberá ao presidente do Supremo. Luiz Fux, até agora, não se manifestou.

No dia 8 de outubro, Ceso de Melo votou para que o depoimento de Jair Bolsonaro neste inquérito seja presencial, e não por escrito.

“Ele tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter essa afinidade comigo”, disse Jair Bolsonaro no último 10 de outubro sobre a escolha de Kassio Nunes Marques para suceder Celso de Melo no tribunal constitucional brasileiro.

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