Kassio Nunes Marques (Foto: Reprodução/Facebook).

Em outubro de 2015, às vésperas da votação para formar a lista tríplice que seria encaminhada à então presidenta da República, Dilma Rousseff, para escolha de um nome para o Superior Tribunal de Justiça, havia um favorito para virar ministro entre os 16 desembargadores candidatos: Kassio Nunes Marques, que quatro anos antes, em 2011, havia sido nomeado pela própria Dilma desembargador do TRF-1, também a partir de lista tríplice.

Favorito por quê? Porque, segundo a imprensa especializada, Kassio Nunes contava com os apoios de peso do então presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do próprio presidente do STJ, Francisco Falcão, além da ter a simpatia de Renan Calheiros, que era presidente do Senado.

Às vésperas da votação, a ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon publicou um artigo no site Jota, de notícias do meio jurídico, no qual criticou pesadamente aqueles que classificou como “desembargadores oriundos do quinto constitucional, com poucos anos de magistratura”, “magistrados neófitos” que “já se arvoram a galgarem o Superior Tribunal”.

Dias depois, a coluna Interesse Público, de Frederico Vasconcelos na Folha de S.Paulo, dizia que, “no artigo, Eliana Calmon não mencionou nomes. Mas é certo que ela se referia a Kassio Nunes Marques e Rogério Favreto [este do TRF-4, também indicado por Dilma em 2011, também pelo quinto constitucional]”.

Como era certo também, dizia a coluna, a quê e a quem a ex-corregedora de Justiça e ministra aposentada do STJ se referia quando fez a seguinte acusação, no mesmo artigo:

“Em toda essa articulação já está um novo advogado de plantão para, usando dos mesmos personagens articuladores, assumir a vaga deixada pelo advogado magistrado que chega ao topo da carreira, como ministro, sem concurso, sem títulos, sem provas, sem tempo cronológico ou de magistratura”.

Referia-se à suposta existência de um acordo por baixo dos panos entre Kassio Nunes e os presidente da OAB e do STJ para tentar emplacar o nome de Nunes no STJ e o do advogado Djaci Alves Falcão Neto, filho de Francisco Falcão, na vaga de advocacia que seria aberta no TRF-1 se tudo desse certo, ou seja, se Nunes entrasse de fato na lista tríplice e se Dilma viesse a nomeá-lo.

Dias depois de Eliana Calmon jogar togas no ventilador, aconteceu a votação para a lista tríplice e, de favorito para galgar o Superior Tribunal, o nome de Kassio Nunes Marques acabou ficando de fora dos três que chegaram ao terceiro andar do Palácio do Planalto.

Por fim, Dilma Rousseff escolheu Joel Paciornik, do TRF-4, para a vaga aberta pela aposentadoria de Gilson Dipp no STJ. A Kassio Nunes, por seu turno, restou reiterar negativas, como fizeram Coelho e Falcão, de que tenha feito qualquer acordo indizível para preenchimento de vagas em tribunais.

À Folha, negou tudo com estilo:

“Lamento pelas distorções dos fatos que chegaram ao conhecimento deste importante meio de comunicação. Não são eles despropositados e não se ocupam a esclarecer nenhum fato útil ao processo, mas tão somente a pinçar palavras, nomes ou fatos que possam fruir ilações com o condão de intervir em meu desfavor na disputa”.

Terrivelmente a calhar

O caso é que o desembargador Kassio Nunes seguiu a vida no TRF-1, e lá esteve quase anônimo todo este tempo, até esta quarta-feira, 30, quando Jair Bolsonaro fez subir o balão da indicação do seu nome para coisa melhor, e, melhor, sem ter que constar primeiro em nenhuma lista de três.

A Constituição brasileira, em seu artigo 101, lista não três, mas só dois requisitos para a escolha de ministros do STF pelo presidente da República. Doisinhos só: notável saber jurídico e… reputação ilibada.

A Constituição. Quem se lembra dela?

Lá atrás, em 2015, defendendo-se daquela acusação, Kassio Nunes Marques parecia intuir o papel terrivelmente a calhar, isto sim, que Jair Bolsonaro reservaria para ele na conquista do Nordeste pelo bolsonarismo, quatro séculos após a expulsão dos holandeses:

“Sei o quão difícil é um piauiense, filho de professores da rede pública do Piauí, ocupar posição de tamanha relevância e notoriedade”.

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