Fogo no Pantanal (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT).

Além do Pantanal Matogrossensse, Cerrado e Amazônia brasileira, grandes áreas de ecossistemas do Paraguai e da Argentina também vêm ardendo em incêndios intencionais, para fins de especulações fundiária e imobiliária, que são agravados por uma das maiores secas da última década no Cone Sul.

Pelo menos na Argentina, porém, há um vislumbre de ação mais consequente contra este tipo de catástrofe.

A fim de proteger biomas que têm sido castigados pelo fogo proposital para fins agropecuários e imobiliários, um grupo de deputados sob a liderança de Máximo Kirchner, filho de Néstor e Cristina e líder do governo Alberto Fernández na Câmara Federal, apresentou um projeto de lei que prevê proibição por 60 anos da mudança no uso do solo para qualquer tipo de atividade – da agropecuária à imobiliária – diferente do uso e destino vigentes da superfície, nomeadamente a preservação, no momento em que for incendiada, acidental ou propositalmente.

O projeto prevê ainda proibição da venda, concessão, divisão, subdivisão, loteamento ou fracionamento da área queimada, também por seis décadas.

As queimadas deste ano na Argentina já destruíram 90 mil hectares de áreas pantanosas do Delta do rio Paraná. Já a província de Córdoba pode ver reduzida a zero, por causa das queimadas, sua área sobrevivente de 3% de mata nativa. Estima-se que 95% dos focos de incêndio que pipocaram este ano em Córdoba tenham sido intencionais.

Geno e ecocida

“95% dos incêndios são intencionais. Temos que acossar os responsáveis. Esta lei acabará com a possibilidade de obter benefícios e fazer negócios agropecuários ou imobiliários às custas do ecocídio”, disse uma das deputadas que endossam o projeto.

Algo como o contrário de fundir os ministérios do Meio Ambiente da Agricultura, o que, na prática, já foi feito pelo desgoverno geno e ecocida de Jair Bolsonaro no Brasil.

No Brasil, tudo indica que o incêndio de meados de setembro que aniquilou 25 mil hectares do Pantanal foi para transformar área de preservação ambiental em pasto.

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