Artigo de Dallagnol sobre ‘companheiro(a)’ laranja foi usado no processo do Mensalão

Artigo de Dallagnol sobre ‘companheiro(a)’ laranja foi usado no processo do Mensalão
Luana Piovani, Deltan Dallagnol e Fernanda Dallagnol: almoço em Curitiba, em 2018, para debater corrupção.

Em 2010, a editora Verbo Jurídico, de Porto Alegre, publicou a coletânea “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”. Organizada por Carla Veríssimo De Carli, a coletânea reúne artigos de 15 autores, entre eles dois futuros procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e aquele que viria a ser o chefe da task force da República de Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol.

Na página 342, escreve Dallagnol:

“O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão de sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro. Sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar, de um lado, apresenta certa desvantagem por haver maior probabilidade de ser foco da atenção, do que outro terceiro (laranja, testa de ferro, fantasma ou ficto), em uma investigação mais ampla ou profunda. De outro lado, é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a), chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança, tanto sob o prisma econômico como de manutenção do segredo”.

No ano seguinte, em 2011, o então procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, usou o excerto de Dallagnol sobre o uso de “companheiro(a)” como laranja, “sob o ponto de vista do criminoso”, nas alegações finais da ação penal nº 470 no STF – o julgamento do mensalão.

O excerto foi utilizado por Gurgel, naquelas alegações, para embasar a acusação ao “companheiro” João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, de ter recebido R$ 50 mil em vantagens indevidas oriundas da SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por intermédio de sua esposa, a “companheira” Márcia Regina Milanésio Cunha.

Escreveu Gurgel, introduzindo o excerto do marido de Fernanda Dallagnol: “o recebimento do dinheiro por interposta pessoa constitui ato tipificador do crime de lavagem de dinheiro. Há inúmeras referências na literatura especializada relatando o emprego de parentes como intermediários para a prática de crimes dessa natureza. Conforme [diz] o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol”.

Interpostas conges

Deltan Martinazzo Dallagnol, conforme revelado neste domingo, 14, na parte 10 da Vaza Jato do Intercept Brasil, planejou usar Fernanda como laranja de um instituto de fachada. Neste simulacro de empresa “sem fins lucrativos”, os gordos lucros das palestras que Dallagnol dá Brasil afora, aproveitando “o networking e a visibilidade” proporcionados pela Lava Jato, seriam a ele repassados por uma “interposta pessoa”, sua esposa, travestidos de gordos salários.

João Paulo Cunha está preso. O livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”, ganhou uma segunda edição em 2013, com capa dura, “atualizado pela lei 12.683/2012, após o julgamento da Ação Penal 470”. Não foi só o livro: depois do processo do Mensalão, algo no Brasil também mudou, não foi para melhor, e é altamente sintomático que o nome de um notório “cidadão da República de Curitiba” já constasse naqueles autos também.

Carlos Fernando dos Santos Lima, num chat datado de fevereiro de 2015, levou uma reprimenda de Dallagnol por causa do desconforto entre os procuradores com o fervor palestrante do chefe: “não me encham o saco”.

Interpostíssima criatura, de resto, de Sergio Moro na Procuradoria em Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol, além de não reconhecer a autenticidade das mensagens da Vaza Jato, já no longínquo ano de 2010, desde então, pode ser que se referisse com “companheiro(a) laranja” não a interpostas conges do futuro, mas apenas aos “companheiros” e “companheiras” do PT.

Isso. Só pra lembrar.

Posted by Sylvia Moretzsohn on Sunday, July 14, 2019

Se é que ainda dorme, Dallagnol não foi dormir neste domingo sem receber de ninguém menos que Renan Calheiros um conselho para que, que remédio, também ele faça um acordo de delação: “não dá lucro como as palestras, mas estanca o prejuízo”.

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