O ministro Dias Toffoli assumiu há menos de um mês as relatorias das Ações Penais 1007 e 1008 do Supremo Tribunal Federal (STF), as duas por injúria e incitação ao crime de estupro, e com um réu em comum: Jair Messias Bolsonaro.

As duas ações se referem ao episódio de 2014 em que Bolsonaro, então deputado federal, disse da Tribuna da Câmara que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada por ser “muito feia”.

As Ações Penais 1007 e 1008 foram instauradas a partir do recebimento pela Primeira Turma do STF de queixa-crime feita pela própria Maria do Rosário e de denúncia de inquérito apresentada pelo Ministério Público Federal, respectivamente.

No dia 12 de fevereiro de 2019, pouco mais de um mês depois da posse de Bolsonaro na presidência da República, as duas ações foram suspensas pelo seu relator anterior, ministro Luiz Fux, retroativamente a 1º de janeiro, por causa da imunidade temporária que a Constituição garante ao presidente para responder por crimes anteriores ao mandato.

O sistema online de acompanhamento de processos do STF mostra que no último 10 de setembro houve substituição do relator nas duas APs por injúria e incitação ao estupro que têm Bolsonaro como réu. Com a posse de Fux na presidência da casa, naquele dia, tanto a relatoria da 1007 quanto a da 1008 ficaram a cargo do seu antecessor, Toffoli.

Acompanhamento das APs 1007 e 1008 no site do STF.

Na noite do último sábado, 3, Toffoli recebeu Bolsonaro em sua casa no Lago Norte, em Brasília. A reunião teve ainda as presenças do indicado por Bolsonaro à vaga que será aberta no STF pela aposentadoria de Celso de Mello, Kássio Nunes Marques, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Diante da repercussão do convescote, e da foto do abraço apertado de Toffoli em Bolsonaro, de Bolsonaro em Toffoli, o ministro do Supremo justificou-se dizendo que recebeu o presidente da República por “amizade”, para assistirem juntos ao jogo do Palmeiras contra o Ceará.

É que um é juiz relator, o outro é réu, mas os dois são palmeirenses.

Apoie a imprensa democrática

Camarada leitor, leitor camarada, é como se diz nas cações açucaradas: Come Ananás precisa de você para viver. Come Ananás conta com você que conta com Come Ananás – com a imprensa democrática em geral – para romper com o ronrom da mídia corporativa.

Deixe um comentário

Deixe um comentário